Os setores moveleiro e da construção civil são motores importantes da economia brasileira. Com forte atuação no mercado interno e impacto direto em outras cadeias produtivas, essas indústrias enfrentam um cenário tributário marcado por complexidade, constante mudança e alto risco fiscal.
Para manter a saúde financeira e a competitividade, é fundamental contar com uma gestão tributária especializada e estratégica.
No setor moveleiro, a correta classificação de matérias-primas, acabamentos e produtos finais é essencial para definir a carga tributária aplicável.
Pequenos erros de NCM podem gerar pagamento indevido de tributos ou perda de benefícios fiscais.
Já na construção civil, a compra de materiais para obras exige o correto enquadramento de cada item, o que impacta diretamente no ICMS e PIS/COFINS.
Empresas de ambos os setores costumam ter dificuldade para apurar e aproveitar corretamente créditos fiscais, especialmente de PIS, COFINS e ICMS sobre insumos, transporte e energia.Essa falha pode gerar ineficiência financeira e aumento da carga tributária efetiva.
O setor da construção, por exemplo, pode ser enquadrado no RET (Regime Especial de Tributação) ou no Lucro Presumido com redução de base, dependendo do tipo de obra.
Já o setor moveleiro pode contar com incentivos fiscais estaduais para produção e distribuição, desde que cumpridos critérios rígidos de documentação e obrigações acessórias.
Ambos os setores operam com produtos sujeitos à substituição tributária, o que exige controle rigoroso da MVA (Margem de Valor Agregado) e da correta aplicação das alíquotas por estado.
Erros nesse processo podem gerar créditos acumulados, glosas ou autuações.
A entrega correta de obrigações como EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, DCTFWeb e Reinf é indispensável para evitar penalidades.
Empresas da construção civil, por exemplo, também precisam manter controle sobre medições, notas fiscais e contratos, especialmente em obras públicas ou financiadas.
As frequentes alterações na legislação, especialmente em relação ao ICMS e ao PIS/COFINS, dificultam o planejamento tributário de médio e longo prazo.
Sem acompanhamento técnico especializado, empresas correm o risco de descumprir normas ou pagar mais tributos do que deveriam.